Processo 332112/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/04/2014 12:39
Autuado em 11/04/2014 12:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1756/2015 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1756/ 2015 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1756/ 2015 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Procuradores: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (credenciado, inclusão:29/07/14)
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado ROSIRLEY APARECIDA ZANARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2014 15:02 351044/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 09:07 do Protocolo 1031980/14
04/11/2014 08:29 do Protocolo 997312/14
29/10/2014 09:30 AR do ofício OCN - 17172/14 - DP
12/08/2014 10:41 do Protocolo 736845/14
08/08/2014 14:05 do Protocolo 731800/14
29/07/2014 11:36 do Protocolo 690209/14
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12962/14 - DP
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12964/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17172/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12962/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12964/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2015 1111 Acórdão nº 1756/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 2205/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1669/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 12:15 DP  
21/05/2015 10:56 DEX Informação nº 3468/2015 -
06/05/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2015 -
05/05/2015 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 618/2015 -
23/04/2015 08:51 S2C  
04/03/2015 08:41 GCFAMG  
05/12/2014 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 66/2015 -
05/12/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 2649/2015 - improcedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Não comprovação de dolo ou má-fé. Improcedência.
14/11/2014 15:39 DICAP Parecer nº 18127/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Negativa de Registro em Ato de Inativação Municipal. Retorno pós-contraditório. Benefício concedido sem atendimento de requisitos legais. Dano ao erário. Ausência de marco legal. Pela improcedência da Tomada de Contas.
07/11/2014 16:33 DP  
05/11/2014 08:52 DEX Informação nº 7018/2014 -
04/11/2014 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
16/09/2014 08:48 DP Informação nº 16029/2014 -
16/09/2014 08:48 DP Informação nº 17586/2014 -
16/09/2014 08:48 DP Informação nº 18642/2014 -
16/09/2014 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 17172/2014 -
12/09/2014 19:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2205/2014 -
18/08/2014 13:54 DICAP Parecer nº 12852/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Negativa de Registro em Ato de Inativação Municipal. Benefício concedido sem atendimento de requisitos legais. Não disponibilização do procedimento originário. Contraditório incompleto. Nova oportunidade. Ao Relator.
30/06/2014 10:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4759/2014 -
30/06/2014 10:34 DP Informação nº 11515/2014 -
30/06/2014 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 12962/2014 -
30/06/2014 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 12964/2014 -
27/06/2014 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1669/2014 -
11/04/2014 12:38 DP Informação nº 10831/2014 -
11/04/2014 12:38 DP Informação nº 5643/2014 -

Voltar a Consulta